Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos

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Regulamento Geral de Proteção de Dados

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"Aldeia Segura, Pessoas Seguras"

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Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina

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PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO (“ALDEIA SEGURA” E “PESSOAS SEGURAS”)

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Bolsa Nacional de Terras

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DNV 2018 - Já abriram as inscrições!

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FREGUESIAS+EFICIENTES – Freguesias pela Eficiência Energética!

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LEI Nº 112/2017,de 29 Dezembro Estabelece o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM VIGOR DO SNC-AP PARA O SUBSETOR LOCAL

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Proposta de Lei 100/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2018

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Eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral (apurado até 15 de junho de 2017)

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FUNDO AMBIENTAL | VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA SERVIÇOS URBANOS AMBIENTAIS

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REGIME DE FUNÇÕES - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 193º DA LOE 2016

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PROTOCOLO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E A ANAFRE

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Orçamento do Estado para 2016

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