"Aldeia Segura, Pessoas Seguras"

"Aldeia Segura, Pessoas Seguras"
...
Ler mais »

Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina

Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina
...
Ler mais »

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO (“ALDEIA SEGURA” E “PESSOAS SEGURAS”)

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO (“ALDEIA SEGURA” E “PESSOAS SEGURAS”)
...
Ler mais »

Bolsa Nacional de Terras

Bolsa Nacional de Terras
...
Ler mais »

DNV 2018 - Já abriram as inscrições!

DNV 2018 - Já abriram as inscrições!
...
Ler mais »

Fundo Ambiental - Economia Circular em Freguesias (JUNTAr)

Fundo Ambiental - Economia Circular em Freguesias (JUNTAr)
...
Ler mais »

FREGUESIAS+EFICIENTES – Freguesias pela Eficiência Energética!

FREGUESIAS+EFICIENTES – Freguesias pela Eficiência Energética!
...
Ler mais »

LEI Nº 112/2017,de 29 Dezembro Estabelece o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

LEI Nº 112/2017,de 29 Dezembro Estabelece o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
...
Ler mais »

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM VIGOR DO SNC-AP PARA O SUBSETOR LOCAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM VIGOR DO SNC-AP PARA O SUBSETOR LOCAL
...
Ler mais »

Proposta de Lei 100/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2018

Proposta de Lei 100/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
...
Ler mais »

Eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral (apurado até 15 de junho de 2017)

Eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral (apurado até 15 de junho de 2017)
...
Ler mais »

Protocolo de Cooperação – Universidade Aberta | ANAFRE

Protocolo de Cooperação – Universidade Aberta | ANAFRE
...
Ler mais »

SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas)

SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas)
...
Ler mais »

FUNDO AMBIENTAL | VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA SERVIÇOS URBANOS AMBIENTAIS

FUNDO AMBIENTAL | VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA SERVIÇOS URBANOS AMBIENTAIS
...
Ler mais »

Complemento Solidário para Idosos (CSI)

Complemento Solidário para Idosos (CSI)
...
Ler mais »

REGIME DE FUNÇÕES - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 193º DA LOE 2016

REGIME DE FUNÇÕES - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 193º DA LOE 2016
Regime de Funções - Interpretação do Artigo 193º da LOE 2016
Ler mais »

PROTOCOLO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E A ANAFRE

PROTOCOLO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E A ANAFRE
...
Ler mais »

Orçamento do Estado para 2016

Orçamento do Estado para 2016
...
Ler mais »

Acórdão 494/2015 - Tribunal Constitucional

Acórdão 494/2015 - Tribunal Constitucional
...
Ler mais »

IRS – Despesas de Educação

IRS – Despesas de Educação
...
Ler mais »