Voltar
Protocolo de Cooperação – Espaços Cidadão Energia (ECE)
Entidades:
ADENE – Agência para a Energia | ANAFRE
Data de Início:
16-02-2024Duração:
Vigora pelo período de 2 anos, produzindo efeitos desde a data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de acordo com o definido no n.º 3 da Cláusula 3ª, exceto se for denunciado por qualquer das Partes
Descrição:
O Protocolo tem por objeto estabelecer os termos e condições da relação de cooperação e colaboração entre as Partes no desenvolvimento, teste e implementação dos Espaços Cidadão Energia (ECE)