Protocolos

Entidades:

AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional | ANAFRE

Data de Início:

22-01-2007

Duração:

Duração de 1 ano, com prorrogações automáticas por períodos de igual duração.

Descrição:

Apoio à AMI na divulgação do Projecto de Reciclagem.

Entidades:

ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações | ANAFRE

Data de Início:

09-12-2019

Duração:

Termina no dia 30 de setembro de 2020.

Descrição:

O protocolo estabelece as formas de colaboração entre a ANACOM e a ANAFRE tendo em vista a divulgação de informação junto da população e dos agentes cuja atuação seja próxima das pessoas, nomeadamente os mais carenciados, sobre o processo de alteração da rede de TDT no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz.

Entidades:

ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas | ANAFRE

Data de Início:

31-01-2019

Duração:

O Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura (31/01/2019), sendo válido pelo período de um ano, renovando-se automaticamente, por igual período, a menos que seja denunciado, por escrito, por qualquer das partes.

Descrição:

1. Troca de informação entre a ANAFRE e a ANEBE para identificar sinergias locais que visem divulgar os valores do projeto #MenoresNemUmaGota tendo em vista a redução do consumo de álcool por menores e melhor informação disponibilizada à comunidade.
2. Cooperação para a divulgação do projeto #MenoresNemUmaGota, sempre na medida do possível para ambas as partes, potenciando principalmente através dos canais digitais o impacto social do projeto.
3. Colaboração na ativação e circulação do HASHTAG pelas escolas – tour de pedagogia ativa e preventiva para a redução do consumo por menores – sempre que as entidades locais estejam disponíveis e vejam interesse útil na sensibilização da comunidade local para este tema.
4. Convergência nas metas públicas de saúde PNRCAD2020 especificamente destinadas a reduzir o consumo por menores de idade, conforme igualmente estipulado pelo DL 106/2015 que proíbe a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Entidades:

ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

ANAFRE

Data de Início:

09-04-2018

Duração:

O Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura ( 09/04/2018 ), sendo válido pelo período de um ano, automaticamente renovável, a menos que seja denunciado, por escrito, por qualquer das partes.

Descrição:

O presente Protocolo tem por objeto criar condições para a plena implementação à escala local dos Programas “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras” visando:

• Apoiar o poder local no sentido da promoção de mais segurança envolvendo os cidadãos como parte do sistema de proteção civil.
• Contribuir para a salvaguarda de pessoas e bens.
• Implementar estratégias expeditas de proteção de aglomerados populacionais face a incêndios rurais, em especial para os localizados na interface urbano-florestal.
• Criar dinâmicas e hábitos de segurança na população, com base no conceito de autoproteção.
  Familiarizar a população com as condutas adequadas a observar em caso de evacuação ou confinamento, treinando-as para esse efeito.
• Sensibilizar para a adoção de práticas e comportamentos que minimizem o risco de incêndio rural e aumentem a segurança das comunidades.

Entidades:

Artigo 80 e a ANAFRE

Data de Início:

23-11-2023

Duração:

Vigora pelo período de dois anos e é, automaticamente renovado, salvo denúncia por qualquer das partes

Descrição:

Encarregado de Proteção de Dados Externo, através da ARTIGO 80, as Freguesias/Uniões das Freguesias associadas da ANAFRE terão acesso a profissionais altamente qualificados, capazes de orientar e implementar as melhores práticas para assegurar a segurança e a privacidade dos dados tratados.

Entidades:

Associação Portuguesa de Imprensa | Associação de Imprensa de Inspiração Cristã |ANAFRE

Data de Início:

04-03-2021

Descrição:

A importância crescente de assegurar o acesso a informação jornalística editada e de participar ativamente na luta contra a desinformação, as notícias falsas e manipulação jornalística (conforme recomendação da Comissão Europeia e da Resolução do Conselho de Ministros de maio de 2019), baseado no reconhecimento que as populações tem atualmente hábitos de consumo de jornais e revistas em grande concorrência com os suportes digitais e com as mudanças de localização dos locais de aquisição e consumo, e que as Juntas de Freguesia quer pelos serviços que prestam a comunidade quer pelos apoios que oferecem no campo social e cultural conhecem melhor do que nenhuma outra entidade.

Entidades:

ANAFRE | ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local

Data de Início:

01-07-2009

Duração:

Válido por dois anos, renovando-se por igual período.

Descrição:

Cooperação nas áreas de informação e formação.

Entidades:

ANAFRE | C.E.U. – Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L. (Universidade Autónoma de Lisboa – CAUAL – Centro de Arbitragem)

Data de Início:

31-05-2023

Duração:

Vigora pelo período de dois anos e é, automaticamente renovado, exceto se denunciado por qualquer uma das partes

Descrição:

Estabelece o enquadramento da cooperação institucional entre o CAUAL e a ANAFRE no que respeita às atividades desenvolvidas em matéria de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (MARL) e ao desenvolvimento de outras atividades conjuntas que as partes considerem relevantes, no interesse das Freguesias associadas na ANAFRE