Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_26jan2024

Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_27jan2024

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Disponibilizamos os documentos do XIX Congresso Nacional da ANAFRE:

MOÇÕES

Moção nº 1_Pelo incremento, todas as freguesias, de 1 meio tempo para exercício do mandato – autarcas do órgão executivo. - Retirada pelo proponente

Moção nº 2_Por melhores acessibilidades no interior do país - Aprovada por maioria

Moção nº 3_Dos PJF Delegação Algarve-ANAFRE_APA – Redução do abastecimento de água. Medidas a implementar - Aprovada por maioria

Moção nº 4_Moção das Moções - Rejeitada pela Mesa do Congresso

Moção nº 5_Limitação de Mandatos para Deputados à Assembleia da República - Rejeitada por maioria

Moção nº 6_Implementação da Regionalização em Portugal - Aprovada por maioria

Moção nº 7_Atestados de Residência – Cidadãos estrangeiros - Retirada pelo proponente

Moção nº 8_Imigração - Aprovada por maioria

Moção nº 9_Moção de repúdio à exploração de caulinos na Freguesia de Miranda do Corvo - Aprovada por maioria

Moção nº 10_Revisão de acesso às juntas de freguesia em regime de tempo inteiro - Retirada pelo proponente

Moção nº 11_Por mais Saúde Mental nas Freguesias - Aprovada por maioria

Moção nº 12_CTT - Aprovada por maioria

Moção nº 13_Para melhores condições e facilidade no recrutamento de pessoal operacional - Retirada pelo proponente

Moção nº 14_Revisão da lei 29-87 e artº 27º, 1 e 2 da Lei 169-99 e artº 10º da lei 11-96 - Aprovada por maioria

Moção nº 15_Invasão da Vespa Velutina e os seus Impactos nas Freguesias - Aprovada por maioria

Moção nº 16_Em Defesa da Desagregação de Freguesias - Aprovada por maioria

Moção nº 17_Abril – Afirmar e Valorizar o Poder Local Democrático - Aprovada por maioria

Moção nº 18_Mais percentagem a atribuir às Freguesias do IMI – urbano - Aprovada por maioria

Moção nº 19_Pagamos mais de IVA do que recebemos de FFF – É para continuar - Aprovada por unanimidade

Moção nº 20_DD Setúbal, Lei 50-2018 e DL 57-2019 – Estatuto dos Eleitos Locais – Lei das Finanças Locais - Aprovada por maioria

Moção nº 21_Proteção Ambiental - Aprovada por maioria

Moção nº 22_A Desigualdade nos Cuidados de Saúde Primária nas Freguesias - Aprovada por maioria

Moção nº 23_Pela instalação de terminais ATM em todas as Freguesias – Serviço público às populações mais isoladas - Aprovada por maioria

Moção nº 24_Pela criação e implementação de um estudo de gestão hídrica efectivo e actual a todo o território nacional - Aprovada por maioria

Moção nº 25_Pela necessidade de Protocolar com a SPA, na defesa da cultura do interior do país - Aprovada por unanimidade

Moção nº 26_Pela mobilidade de pessoas e bens no interior do país e pela igualdade de serviços - Aprovada por unanimidade

Moção nº 27_Pela necessidade de protocolar com o INIAV e ICNF para reforço das medidas de combate à Vespa Velutina - Aprovada por maioria

Moção nº 28_O interior profundo de Portugal e as telecomunicações, ou a falta delas! - Aprovada por unanimidade

Moção nº 29_Não à redução do horário dos Postos de Correios nas Freguesias - Aprovada por maioria

Moção nº 30_Pelos direitos e reconhecimento do trabalho dos autarcas de Freguesia - Aprovada por maioria

Moção nº 31_Leiria, Cuidados de Saúde Primários para todos - Aprovada por unanimidade

Moção nº 32_Paridade na eleição dos vogais da junta - Aprovada por maioria

Moção nº 33_Recuperação do IVA nas Juntas de Freguesia - Aprovada por maioria

Moção nº 34_Eleitos das Freguesias – Melhores condições para o exercício das funções - Aprovada por maioria

Moção nº 35_Juntas de Freguesia – Maior acesso a fundos da União Europeia - Aprovada por maioria

Moção nº 36_Por uma maior Dignidade dos Eleitos Locais – O que os Autarcas das Freguesias representam é o Povo Português - Aprovada por maioria

Moção nº 37_Financiamento das Freguesias - Aprovada por unanimidade

Moção nº 38_FFF + adicional x o nº Freguesias Unidas_Equidade nas transf suportando aumento SMN_Acabar Retenção Freg SNS - Aprovada por unanimidade

Moção nº 39_Degradação dos Serviços CTT nos Postos de atendimento das Juntas de Freguesia - Rejeitada por maioria

Moção nº 40_Por uma Distribuição Equitativa Recursos Financeiros_Proposta Alt Lei 73-2013, 3 set_Regime Financeiro AL - Aprovada por maioria

PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES

Proposta nº 1_Valor meio tempo Presidente de Junta igual ao Ordenado Mínimo Nacional

Recomendação nº 1_Pensão de velhice cumulável com meio-tempo, ou não

Recomendação nº 2_Pela defesa do papel dos Presidentes de Junta nas Assembleias Municipais

ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 1_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 2_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 3_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 4_Simplício Pestana - Aprovada por maioria

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 5_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 6_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 7_Simplício Pestana - Retirada pelo proponente

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 8_Espariz e Sinde - Rejeitada por maioria

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 9_Espariz e Sinde - Rejeitada por maioria

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 10_Espariz e Sinde - Rejeitada por maioria

Proposta de Alteração aos Estatutos nº 11_Ervidel - Rejeitada por maioria

 

Proposta Final de Alteração aos Estatutos da ANAFRE_27jan2024

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Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE

Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE

Relatório de Atividades - Conselho Diretivo - 2022/2023

Proposta de Alteração aos Estutos da ANAFRE - Conselho Diretivo

Linhas Gerais de Atuação

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Informamos que, devido ao elevado número de inscrições, alterámos o local da realização do Congresso para Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz.

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A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – vai realizar o seu XIX Congresso Nacional no Pavilhão Galamba Marques, Figueira da Foz, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024.

 

O registo de Delegado(s)/Observador(es) será online, sendo necessário a Freguesia/União das Freguesias, caso ainda não o tenha feito, fazer o registo neste link:  https://bv.anafre.pt/.

 

Com o código de acesso, recebido por e-mail, deve aceder à área reservada e clicar em XIX Congresso Nacional da ANAFRE, na barra superior preta, e registar o(s) Delegado(s)/Observador(es).

 

É obrigatório anexar o respetivo comprovativo de pagamento, IBAN PT50 0035 2174 00012728230 50, tendo em conta:

 

• € 75,00 por Freguesia/União das Freguesias – 1 ou 2 Delegados (Presidente da Junta e da Assembleia ou seus substitutos), desde que a Freguesia/União das Freguesias tenha as quotas liquidadas ou os acordos de pagamento aprovados, até 29/12/2023;

 

As Freguesias/Uniões das Freguesias não associadas na ANAFRE, só se poderão inscrever e participar no Congresso após adesão à ANAFRE, até ao dia 05/01/2024.

 

Qualquer dúvida, pedimos o contacto com os serviços da ANAFRE.

 

Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE

Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE

Ficha de Inscrição de associada da ANAFRE

Minutas das Atas – Junta e Assembleia de Freguesia

Alojamentos e Restauração - Figueira da Foz

Turismo Centro de Portugal - Figueira da Foz