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Monção: primeiro ano marcado por consensos políticos, rigor financeiro, apoia às famílias e preparação do futuro
Augusto Domingues faz um balanço positivo do primeiro ano de mandato. Abertura e diálogo traduziram-se em consensos políticos. Rigor orçamental e gestão criteriosa na diminuição das dívidas de longo e curto prazo. Poupança corrente previsível no final do ano, 2 milhões de euros, permitirá uma aposta mais consistente no investimento em 2015.

Depois de quatro mandatos como vereador da cultura em igual número de mandatos presididos por José Emílio Moreira, Augusto Domingues, tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Monção no dia 21 de outubro de 2013, faz hoje precisamente um ano, após ter ganho as eleições autárquicas realizadas a 29 de setembro.

Apesar dos constrangimentos económicos vigentes no país e de uma governação em minoria, o primeiro ano de mandato revelou-se positivo no reforço da centralidade do concelho de Monção no contexto da euro-região e na elevação da qualidade de vida, conforto e bem-estar de todos os monçanenses.

No plano político, Augusto Domingues regista “o diálogo permanente com as demais forças políticas e juntas de freguesia” na concretização “de uma estratégia de desenvolvimento sustentada para o território concelhio”. “Temos um programa para cumprir mas mostramos total recetividade para consensos. A estabilidade é fundamental para projetar o crescimento” adiantou.

Rigor financeiro

Sucedendo a um mandato com forte investimento em estruturas essenciais à modernização do concelho e satisfação das necessidades dos munícipes, casos do Centro Escolar de Monção, Campo da Feira, Parque Desportivo das Caldas, Cine Teatro João Verde, Casa do Loreto, Augusto Domingues teve a preocupação, neste primeiro ano, de preparar o futuro (estudos, projetos e candidaturas) num contexto de rigor financeiro e gestão criteriosa das contas públicas.

Atitude realista face ao previsível decréscimo de receitas próprias e transferências financeiras do poder central que, assinale-se, viria a resultar na diminuição da dívida de longo prazo (banca), passando de mais de 10 milhões de euros, em setembro de 2013, para sensivelmente 8 milhões de euros, no mesmo mês deste ano.

A dívida de curto prazo (fornecedores) também seguiu a trajetória descendente, baixando para menos de 1 milhão de euros quando em finais de 2013 estava em 1.8 milhões de euros. Estes valores complementam-se com uma poupança corrente que, no final deste ano, rondará 2 milhões de euros e que permitirá, de acordo com Augusto Domingues, uma aposta mais consistente no investimento em 2015.

Apoio às famílias e empresas

A par do rigor orçamental, re ssalva deste primeiro ano de governação o apoio escolar dado às famílias com maiores dificuldades económicas (transporte, alimentação, material didático…), a manutenção das taxas, tarifas e licenças em valores razoáveis e o IMI no valor mínimo legal (0,30%).

Estes apoios poderão ser ampliados no próximo ano com as propostas a incluir no respetivo orçamento e plano de atividades. A saber: devolução aos cidadãos de 10% da percentagem do município no IRS e isenção de taxas para quem pretenda requalificar imóveis no centro histórico da sede do concelho.

Esta última proposta junta-se ao apoio arqueológico já disponível e pretende garantir maior segurança e embelezamento arquitetónico. Refira-se ainda que as empresas localizadas no concelho beneficiaram da isenção da derrama, imposto tributável às empresas, facilitando-se, desta forma, a captação de novos investimentos.

Preparação do futuro

Embora numa conjuntura difícil, com os municípios portugueses ansiosos pela abertura de novo quadro comunitário de apoio, foi possível abrir ao público alguns equipamentos importantes para munícipes e visitantes como o Centro de Educação Ambiental, Observação e Interpretação da Natureza Ribeirinha, localizado no requalificado posto alfandegário, e a Loja Interativa de Turismo, na Casa do Curro.

A ecopista do rio Minho chegou ao centro histórico de Monção com entrada nas Portas de Salvaterra e tiveram início as obras de recuperação da Torre de Lapela e de construção do Minho Parque Monção, o maior investimento de sempre na região do vale do Minho que contribuirá para aumentar os níveis de empregabilidade da população local e afirmar Monção como um concelho bom para investir.

Registe-se ainda a continuação dos investimentos na rede viária municipal, saneamento básico e abastecimento de água e o lançamento do relvado sintético no Campo do Areal, casa da U.D. “Os Raianos”. A obra está entregue, devendo os trabalhos começar a breve prazo. Será o terceiro no concelho, depois do Parque Desportivo do Vale do Gadanha, em Moreira, e do Parque Desportivo das Caldas, na sede do concelho.

Uma palavra ainda para a batalha travada, em várias frentes, pela defesa e valorização do vinho Alvarinho, bem como para o processo de criação da Eurocidade Monção-Salvaterra que, nestes últimos meses, conheceu novos desenvolvimentos com a preparação de um protocolo de colaboração entre os dois municípios e o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza - Norte de Portugal. No dia 13 de dezembro, o Cine Teatro João Verde recebe um seminário sobre o tema.

*** Nota da C.M. de Monção ***

http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=81920
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