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Alcoutim delega competências e transfere 210 mil euros para freguesias
Osvaldo Gonçalves referiu que esta delegação de competências “era um compromisso assumido com as próprias freguesias” e vem transferir verbas, mas também responsabilidades”, e daràs Juntas “competências em áreas nas quais já vinham prestando serviços, mesmo sem terem essa obrigação”.
“O efeito de proximidade é mais conseguido quando se está mais próximo das pessoas e as Juntas de Freguesia são quem primeiro sente os seus problemas”, afirmou o autarca, numa referência a um dos objetivos da medida, que passa, disse, por “prestar melhores serviços às populações e conseguir uma resolução mais eficaz dos problemas”.
A delegação de competências transfere para as quatro juntas de freguesia do concelho – União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, Junta de Freguesia de Martinlongo, Junta de Freguesia de Giões e Junta de Freguesia de Vaqueiros - uma verba superior a 210 mil euros, através de mecanismos como “contratos interadministrativos, contratos programa e protocolos de colaboração”.
“Os contratos interadministrativos, no montante anual aproximado de 120 mil euros, preveem que as juntas de freguesia assegurem a limpeza dos arruamentos urbanos pertencentes ao domínio público, em localidades e rede viária localizadas no seu território”, segundo informação avançada pela autarquia num comunicado.
Além destes contratos, foram também celebrados protocolos de colaboração que permitirão à União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro e à Junta de Freguesia de Martinlongo receberem do município, respetivamente, uma mini-pá carregadora de rodas e um ‘dumper’ (carrinha para carregar areia, por exemplo) multiusos, precisou a autarquia.
Relativamente à Junta de Vaqueiros, os protocolos de colaboração destinam-se a oficializar apoios financeiros de 25 mil euros para a aquisição de uma autobetoneira e de 6 mil euros para obras de construção de passagens submersíveis em linhas de água, prosseguiu a Câmara municipal do distrito de Faro.
Foram ainda celebrados contratos-programa que preveem um apoio financeiro superior a 27 mil euros para festividades nas quatro freguesias do concelho e outro de 32 mil euros para obras na cobertura do edifício sede da Junta de Freguesia de Giões, acrescentou a autarquia.
Http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=7679
“O efeito de proximidade é mais conseguido quando se está mais próximo das pessoas e as Juntas de Freguesia são quem primeiro sente os seus problemas”, afirmou o autarca, numa referência a um dos objetivos da medida, que passa, disse, por “prestar melhores serviços às populações e conseguir uma resolução mais eficaz dos problemas”.
A delegação de competências transfere para as quatro juntas de freguesia do concelho – União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, Junta de Freguesia de Martinlongo, Junta de Freguesia de Giões e Junta de Freguesia de Vaqueiros - uma verba superior a 210 mil euros, através de mecanismos como “contratos interadministrativos, contratos programa e protocolos de colaboração”.
“Os contratos interadministrativos, no montante anual aproximado de 120 mil euros, preveem que as juntas de freguesia assegurem a limpeza dos arruamentos urbanos pertencentes ao domínio público, em localidades e rede viária localizadas no seu território”, segundo informação avançada pela autarquia num comunicado.
Além destes contratos, foram também celebrados protocolos de colaboração que permitirão à União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro e à Junta de Freguesia de Martinlongo receberem do município, respetivamente, uma mini-pá carregadora de rodas e um ‘dumper’ (carrinha para carregar areia, por exemplo) multiusos, precisou a autarquia.
Relativamente à Junta de Vaqueiros, os protocolos de colaboração destinam-se a oficializar apoios financeiros de 25 mil euros para a aquisição de uma autobetoneira e de 6 mil euros para obras de construção de passagens submersíveis em linhas de água, prosseguiu a Câmara municipal do distrito de Faro.
Foram ainda celebrados contratos-programa que preveem um apoio financeiro superior a 27 mil euros para festividades nas quatro freguesias do concelho e outro de 32 mil euros para obras na cobertura do edifício sede da Junta de Freguesia de Giões, acrescentou a autarquia.
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