Conteúdo Web  Apresentação A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) é uma entidade de direito privado, de utilidade pública. São associadas da ANAFRE as Freguesias Portuguesas que declararem aderir à Associação mediante... |
| Conteúdo Web Anexos Formulario Ata em minuta - Junta de Freguesia.doc Ata em minuta - Assembleia de Freguesia.doc |
| Conteúdo Web Fundação Portuguesa de Cardiologia «PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS E A FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CARDIOLOGIA» A Fundação Portuguesa de Cardiologia tem como principais objetivos a promoção da saúde e a prevenção das doenças cardiovasculares. A dieta mediterrânica é considerada o modelo alimentar mais saudável do mundo e Portugal, País mediterrânico por natureza. Divulgando e aconselhando a adoção de uma alimentação saudável, as FREGUESIAS contribuirão para a saúde e a qualidade de vida das populações. Recomenda-se, vivamente, o conhecimento do Protocolo acima enunciado. |
| Conteúdo Web ISCAD – Instituto Superior de Ciências da Administração Protocolo de cooperação entre o ISCAD e a Associação Nacional de Freguesias.<br />Apostando na qualificação dos Eleitos e Trabalhadores da Administração Local, no que concerne aos Recursos Humanos ao serviço das Freguesias, tem sido permanente o empenhamento da ANAFRE na oferta de oportunidades de formação para capacitação e qualificação daqueles colaboradores das Freguesias. O Protocolo acabado de formalizar entre o Instituto Superior de Ciências da Administração – ISCAD – e a Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE – encarna esse propósito pois confere prioridade na análise dos pedidos de creditação de competências, apresentados por Eleitos e Trabalhadores das Freguesias Associadas da ANAFRE com vista ao prosseguimento de cursos de pós-graduação, licenciatura e mestrado. Também lhes proporciona condições privilegiadas de frequência naquele Instituto, designadamente:<br />• Prioridade na inscrição; <br />• Redução de propinas (10%);<br />• Candidatura a bolsas de mérito e a estágios;<br />• Disponibilização de meios e espaços de formação. Subscrevendo-a em toda a sua extensão, foi a ANAFRE caracterizada, desta forma, pelo ISCAD: «A Associação Nacional de Freguesias é uma dinâmica estrutura associativa das Freguesias do País a quem muito se deve o desenvolvimento da Administração Autárquica como elemento essencial da administração de proximidade». |
| Conteúdo Web SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Data de Início: 21-02-2008 Descrição: Assegurar a disponibilização de meios informáticos e eventual apoio dos serviços disponíveis nas Juntas de Freguesias para comunicação do alojamento de cidadãos estrangeiros ocorra através do SIBA. Anexos: Protocolo ANAFRE-SEF-1.pdf |
| Conteúdo Web Fundação Graça Gonçalves Data de Início: 22-07-2009 Duração: Prazo de um ano, renovado por iguais e sucessivos períodos. Descrição: Divulgação do Lugar dos Afectos junto das populações, bem como promover o acesso das mesmas a este espaço. Anexos: Protocolo ANAFRE_Fundacao Graca Goncalves.pdf |
| Conteúdo Web AMI - Assistência Médica Internacional Data de Início: 22-01-2007 Duração: Duração de 1 ano, com prorrogações automáticas por períodos de igual duração. Descrição: Apoio à AMI na divulgação do Projecto de Reciclagem. Anexos: Protocolo ANAFRE-AMI-3.pdf |
| Conteúdo Web ISEC/Universitas - Instituto Superior de Educação e Ciências Data de Início: 21-05-2010 Duração: Até 31 de Julho de 2011, renovado automaticamente por períodos de um ano. Descrição: Estabelecem formas de cooperação mútua, que visam o melhor desempenho das respectivas missões, aproveitando as potencialidades de cada um, e valorizando a acção de ambos. O ISEC disponibiliza oferta formativa na área de Gestão Autárquica (Licenciatura e Mestrado) com possibilidade de creditação de competências adquiridas por experiência profissional. Anexos: ANAFRE_21052010_ISEC.pdf |
| Conteúdo Web MNAA - Museu Nacional de Arte Antiga O Protocolo tem como objetivo a divulgação das coleções e atividades do Museu, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de hábitos de visita e fruição, por parte das Freguesias Portuguesas.<br /><br />As Freguesias associadas da ANAFRE beneficiarão de descontos nas visitas organizadas ao Museu Nacional de Arte Antiga. |
| Conteúdo Web Estatutos As Freguesias Portuguesas consciencializaram-se, desde muito cedo, da sua importância como “pessoas coletivas territoriais que visam a prossecução de interesses próprios” dentro do ordenamento... |
| Conteúdo Web Política de Privacidade POLÍTICA DE PRIVACIDADE PORTAL ANAFRE Todas as informações pessoais recolhidas serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao Portal ANAFRE mais profícua e agradável. A garantia de... |
| Conteúdo Web RSS Feeds RSS FEEDS RSS DAS ÚLTIMAS NOTÍCÍAS O Portal ANAFRE disponibiliza feeds por RSS do seu serviço na Internet. Para que os leitores tenham acesso à informação de www.anafre.pt da forma como mais lhes... |
| Conteúdo Web REGIME GERAL DE TAXAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS LEI N.º 53-E/2006, DE 19 DE DEZEMBRO – REGIME GERAL DAS TAXAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Mostrar DECRETO-LEI N.º 433/82, DE 27 DE OUTUBRO – REGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES Mostrar |
| Conteúdo Web POCAL E SNC-AP DECRETO-LEI N.º54-A/99, DE 22 DE FEVEREIRO - APROVA O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS (POCAL) Mostrar DECRETO-LEI N.º192/2015, 11 DE SETEMBRO - APROVA O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) Mostrar |
| Conteúdo Web A DGAL DISPONIBILIZA A LISTA DE NIPC Nos termos do Despacho n.º 12442-A/2013, foi esta Direção-Geral habilitada a requerer junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas a inscrição de todas as novas freguesias criadas ao abrigo da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, e Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro. Ainda nos termos do referido Despacho, o Registo Nacional de Pessoas Coletivas disponibilizou um documento com a identificação dos Números de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) atribuídos. Consulte a lista aqui: Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)_Novas Freguesias |
| Conteúdo Web REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei nº 44/XII referente à Reorganização Administrativa Territorial Autárquica que aqui deixamos para consulta bem como a listagem dos lugares urbanos e apresentação/simulação disponibilizada pelo Governo: |
| Conteúdo Web Encontro Nacional de Freguesias 10 de Março de 2012 Conclusões Encontro10 de março de 2012. |
| Conteúdo Web REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Informamos de que está disponível no site do INE - http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main - uma aplicação onde poderá visualizar a identificação, por município, dos lugares com população igual ou superior a 2000 habitantes (lugares urbanos), no âmbito da Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, bem como os respetivos conceitos e definições. |
| Conteúdo Web PARECER ANAFRE Disponibilizamos o PARECER do Conselho Diretivo da ANAFRE relativo à Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica - Parecer ANAFRE |
| Conteúdo Web Manifestação Nacional em defesa das Freguesias 31 de Março de 2012 às 14h30 - Lisboa |
|
Pesquisa 
