Período excecional de inscrições na ADSE para os trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do (PREVPAP)
Disponibilizamos o DESPACHO da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...
Tele Apoio Jurídico da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...
Orçamento do Estado para 2020
Informamos que foi publicada a Lei n.º 2/2020, de 31 de março – Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...
Controlo Vespa velutina LISTA BIOCIDAS
LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...
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