Migração da TDT na região 6 começa no dia 23 de setembro

No dia 23 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 6 com a alteração do emissor Viseu Sul. Nesta região, além do distrito de Viseu, incluem-se os distritos do Porto,...

Pós-Graduação em Gestão Autárquica e Modernização: Os Novos Desafios do Poder Local, em regime de E-Learning.

Prosseguindo a sua lídima tradição, a Universidade Aberta, colocou em oferta pública , a 9ª edição da pós-graduação em Gestão Autárquica. , ciente de que a gestão do poder...

Portugal Smart Cities Summit - Centro de Congressos de Lisboa - 22 a 24 de setembro de 2020

CONVITE A Fundação AIP convida a equipa da sua autarquia a visitar o Portugal Smart Cities Summit, que terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, de 22 a 24 de Setembro, das...

Migração da TDT na região 5 começa dia 18 de setembro

No dia 18 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 5, que abrange os distritos da Guarda, Bragança e Vila Real (a metade leste) e os concelhos situados mais a leste do...

A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais

Foi lançada recentemente pela Livraria Almedina a obra «A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais» que mais não pretende do que ser uma obra para refletir sobre a responsabilidade, a...

Migração da TDT na região 3 começa dia 24 de agosto

No dia 24 de agosto vai começar o processo de migração da TDT na região 3. No total mudarão de frequência nesta região 44 emissores, dos distritos de Santarém, Coimbra e Castelo Branco, e...

Verão e COVID-19

Divulgamos os links com recomendações, que se apresentam como fundamentais face à Pandemia e ao período sazonal que vivemos:   Recomendações gerais para a  prevenção da...

candidaturas para a 12ª Edição do Troféu Português do Voluntariado 2020

O Troféu Português do Voluntariado é atribuído anualmente pela Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), mediante candidatura apresentada por organizações privadas com ou sem fins...

RECOMENDAÇÕES DGS - TEMPERATURAS ELEVADAS

Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, vimos solicitar a...

Período excecional de inscrições na ADSE para os trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do (PREVPAP)

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

Prémio de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência: Prolongado o prazo de entrega de candidaturas para 31 de outubro

O prazo de entrega das candidaturas ao Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência foi alargado, atendendo à atual situação epidemiológica. Freguesias,...

Tele Apoio Jurídico da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

Orçamento do Estado para 2020

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência - Abertura das Candidaturas

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil lança o Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência. A iniciativa insere-se no âmbito da...

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

Controlo Vespa velutina LISTA BIOCIDAS

LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS  A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...