Realização de Reuniões e Sessões dos Órgãos Autárquicos

“Considerando o calendário de “desconfinamento” resultante da legislação atualmente em vigor, relativa à declaração do estado de calamidade em todo o território nacional, é entendimento desta Associação de que podem realizar-se as sessões e reuniões presenciais dos órgãos autárquicos, desde que respeitadas as normas e orientações de segurança, designadamente, as emanadas pela Direção-Geral de Saúde.”