XVII Congresso Nacional da ANAFRE
24 E 25 DE JANEIRO DE 2020 - PORTIMÃO ARENA
Moção nº 1 Igualdade de Género, Mais Democracia!
Moção nº 2 Pela Defesa do Serviço Postal Público, Universal e de Qualidade
Moção nº 4 Reforma da Reorganização Administrativa Territorial
Moção nº 5 Natalidade nas Zonas Despovoadas
Moção nº 6 Fundo Financiamento das Freguesias ao ritmo do Salário Mínimo Nacional
Moção nº 7 Pela Promoção de Políticas Públicas de Apoio às Freguesias Portuguesas
Moção nº 8 Por uma alteração ao Regime Jurídico das Associações de Freguesia de Direito Público
Moção nº 9 Moção pela mobilidade das pessoas e bens no interior do País e pela igualdade de serviços
Moção nº 11 Delegação Distrital de Leiria
Moção nº 12 Reconhecimento e Equidade
Moção nº 13 Reposição de Freguesias - A SAGA CONTINUA
Moção nº 15 Em Defesa dos Serviços Públicos
Moção nº 19 Estatuto do Eleito Local - Por um Novo Paradigma de Governação
Moção nº 20 Valores pagos à Sociedade Portuguesa de Autores
Moção nº 21 Compensação MAIS JUSTA para o Exercício do Poder Local
Moção nº 22 Descida da taxa do IVA aplicado às Juntas de Freguesia de 23% para 6%
Moção nº 23 Mais Competências Melhores Contrapartidas para as Juntas de Freguesia
Moção nº 24 Melhores Contrapartidas para as Juntas de Freguesia pelo serviço prestado nos postos CTT
Moção nº 25 Alteração da legislação sobre o registo e licenciamento de canídeos
Moção nº 27 Acesso aos Fundos Comunitários pelas Freguesias
Moção nº 28 Delegação Regional da ANAFRE - ALGARVE
Moção nº 29 Moção sobre a alteração ao Licenciamento de Canídeos
Moção nº 31 Apoiar os Autarcas na Era da Digitalização
Moção nº 32 Freguesias Informadas, Política com Visão, Freguesias Mais Próximas
Moção nº 33 O Poder Local e as Regiões Autónomas
Moção nº 34 A Autonomia das Freguesias e a Lei das Finanças Locais
Moção nº 36 Pelo Combate às Alterações Climáticas
Moção nº 38 Atualização dos dados Demográficos e Geográficos das Freguesias
Moção nº 40 Impacto do Imposto sobre o Valor Acrescentado nas Freguesias - IVA
Moção nº 42 Renegociação de Contrato com os CTT - Contrapartidas para as freguesias
Moção nº 45 A relação entre o Fundo de Financiamento das Freguesias e o Salário Mínimo Nacional
Moção nº 46 Formação Certificada para os Autarcas das Freguesias
Moção nº 47 Freguesias mais próximas, mais solidárias e mais iguais!
Moção nº 48 Fundida com a Moção nº 41_Sustentabilidade Ambiental, um pensamento global de ação local
Recomendação de Estudo de Revisão dos Estatutos da ANAFRE
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REGULAMENTO
Regulamento do XVII Congresso Nacional da ANAFRE
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ATAS
Minuta da Ata – Junta de Freguesia
Minuta da Ata – Assembleia de Freguesia
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FICHAS DE INSCRIÇÃO
Ficha de Inscrição de Associada da ANAFRE
Ficha de Inscrição – Delegados
Ficha de Inscrição – Observadores
DOCUMENTOS
Programa XVII Congresso Nacional da ANAFRE
Listagem de Alojamentos – Portimão
Relatório de Atividades CD XVII Congresso Nacional da ANAFRE
Linhas Gerais de Atuação XVII Congresso Nacional da ANAFRE