24 E 25 DE JANEIRO DE 2020   -   PORTIMÃO ARENA

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MOÇÕES

 Moção nº 1  Igualdade de Género, Mais Democracia!

 Moção nº 2  Pela Defesa do Serviço Postal Público, Universal e de Qualidade

 Moção nº 3 Reorganização Administrativa do Território das Freguesias - Que o Parecer das Populações seja vinculativo

 Moção nº 4  Reforma da Reorganização Administrativa Territorial

 Moção nº 5  Natalidade nas Zonas Despovoadas

 Moção nº 6 Fundo Financiamento das Freguesias ao ritmo do Salário Mínimo Nacional

 Moção nº 7 Pela Promoção de Políticas Públicas de Apoio às Freguesias Portuguesas

 Moção nº 8  Por uma alteração ao Regime Jurídico das Associações de Freguesia de Direito Público

 Moção nº 9  Moção pela mobilidade das pessoas e bens no interior do País e pela igualdade de serviços

 Moção nº 11  Delegação Distrital de Leiria

 Moção nº 12  Reconhecimento e Equidade

 Moção nº 13  Reposição de Freguesias - A SAGA CONTINUA

 Moção nº 14 Em defesa de uma Estratégia Nacional que consolide o papel das Freguesias na promoção da Felicidade e Bem-Estar dos Portugueses

 Moção nº 15  Em Defesa dos Serviços Públicos

 Moção nº 16 Reorganização Administrativa do Território das Freguesias - Que o Parecer das Populações seja vinculativo

 Moção nº 17 Cancelamento de todos os contratos de concessão em vigor para prospeção e potencial exploração de hidrocarbonetos em Portugal

 Moção nº18 Investimento definitivo nas Estradas Nacionais de Portugal, responsabilidade das Infraestruturas de Portugal

 Moção nº 19  Estatuto do Eleito Local - Por um Novo Paradigma de Governação

 Moção nº 20  Valores pagos à Sociedade Portuguesa de Autores

 Moção nº 21  Compensação MAIS JUSTA para o Exercício do Poder Local

 Moção nº 22  Descida da taxa do IVA aplicado às Juntas de Freguesia de 23% para 6%

 Moção nº 23 Mais Competências Melhores Contrapartidas para as Juntas de Freguesia

 Moção nº 24 Melhores Contrapartidas para as Juntas de Freguesia pelo serviço prestado nos postos CTT

 Moção nº 25  Alteração da legislação sobre o registo e licenciamento de canídeos

 Moção nº 26 Pela Representação e Participação Institucional das Juntas de Freguesia nos Órgãos das Áreas Metropolitanas, Comunidades Intermunicipais e CCDR's

 Moção nº 27 Acesso aos Fundos Comunitários pelas Freguesias

 Moção nº 28  Delegação Regional da ANAFRE - ALGARVE

 Moção nº 29  Moção sobre a alteração ao Licenciamento de Canídeos

 Moção nº 31  Apoiar os Autarcas na Era da Digitalização

 Moção nº 32  Freguesias Informadas, Política com Visão, Freguesias Mais Próximas

 Moção nº 33  O Poder Local e as Regiões Autónomas

 Moção nº 34  A Autonomia das Freguesias e a Lei das Finanças Locais

 Moção nº 35  Pela obrigação da efetivação das transferências das competências dos municípios para as freguesias

 Moção nº 36  Pelo Combate às Alterações Climáticas

 Moção nº 37  Competências

Moção nº 38  Atualização dos dados Demográficos e Geográficos das Freguesias

 Moção nº 40  Impacto do Imposto sobre o Valor Acrescentado nas Freguesias - IVA

 Moção nº 42  Renegociação de Contrato com os CTT - Contrapartidas para as freguesias

 Moção nº 43  Por uma verdadeira coesão territorial para as zonas de montanha da Serra da Lousã e do Açor

 Moção nº 45  A relação entre o Fundo de Financiamento das Freguesias e o Salário Mínimo Nacional

 Moção nº 46  Formação Certificada para os Autarcas das Freguesias

 Moção nº 47  Freguesias mais próximas, mais solidárias e mais iguais!

 Moção nº 48 Fundida com a Moção nº 41_Sustentabilidade Ambiental, um pensamento global de ação local

 Recomendação de Estudo de Revisão dos Estatutos da ANAFRE

 Recomendação_Criação de um Fundo Autónomo de Socorro para as Freguesias atingidas por situações de calamidade

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REGULAMENTO

 Regulamento do XVII Congresso Nacional da ANAFRE

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ATAS

 Minuta da Ata – Junta de Freguesia

 Minuta da Ata – Assembleia de Freguesia

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FICHAS DE INSCRIÇÃO

 Ficha de Inscrição de Associada da ANAFRE

 Ficha de Inscrição – Delegados

 Ficha de Inscrição – Observadores

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DOCUMENTOS

 Programa XVII Congresso Nacional da ANAFRE

 Listagem de Alojamentos – Portimão

 Relatório de Atividades CD XVII Congresso Nacional da ANAFRE

 Linhas Gerais de Atuação XVII Congresso Nacional da ANAFRE