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Agregação de freguesias fez aumentar trabalho da comissão que altera símbolos das juntas
A Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses recebeu até meados de Dezembro 191 pedidos de parecer de juntas de freguesia sobre os seus símbolos, enquanto em 2013 esse número foi de nove.

Antes da reforma administrativa levada a cabo pelo actual Governo, a “esmagadora maioria das freguesias tinha já aprovados os respectivos símbolos heráldicos”, recorda a comissão. Porém, com a reorganização que alterou 2008 freguesias, que diminuíram de 4259 para 3091, a comissão viu aumentar em 21 vezes os pedidos de parecer, entre 2013 e meados de Dezembro.

Nos casos de agregação de freguesias, a comissão notou ser mais comum “reunir em um mesmo ordenamento alguns dos símbolos anteriormente presentes” nos brasões ou bandeiras das juntas, mas também há casos de substituições que “se julguem mais adequadas”, como um ramo pela árvore em si.

Alterar símbolos de freguesias que se uniram é “uma operação que não é isenta de dificuldades”, segundo a comissão, por se querer evitar o “sobrepovoamento do escudo ou a junção de diversos símbolos em um todo ininteligível”.

A comissão tem sublinhado estar em causa uma nova freguesia e não uma mera soma das partes, pelo que o “resultado final deve ser esteticamente agradável, porque a heráldica comporta também uma dimensão artística”. Outra hipótese é que a nova freguesia utilize um ordenamento, exceptuando o nome, já aprovado para uma das juntas fundidas.

Fora da reforma, têm sido “poucos os casos de pedido de modificações de símbolos”, sendo as motivações variadas, mas, sobretudo, têm “primeiramente que ser convincentes, para a comissão, quanto à oportunidade de mudança do que deve ser tendencialmente perene.

Mudar de símbolos tem um preço: em custos administrativos, a Associação dos Arqueólogos Portugueses estabeleceu o valor de 440 euros, ao qual se soma o custo de publicação no Diário da República, além da produção do selo branco, bandeira e selo, e eventuais estudos ou pareceres.

Entre as dificuldades para elaborar um símbolo está a “tentação do naturalismo”, com as autarquias a quererem representações de monumentos ou paisagens locais. “Há que explicar as regras de estilização da heráldica e a natureza abstrata dos símbolos que utiliza”, segundo a comissão.

Com uma reunião mensal, exceptuando no Verão, a comissão sublinhou a importância de não se escolherem “figuras ou peças que não sejam compreendidas (e sentidas) pela população”.

O quadro legal prevê entre os símbolos heráldicos os brasões de armas, as bandeiras e os selos, iniciando-se o processo da sua aquisição com a audição da Comissão de Heráldica.

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Agregação de freguesias fez aumentar trabalho da comissão que altera símbolos das juntas