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Prémio Nacional Cândido Moreira para a Autonomia Local
Procurando assinalar os 40 anos das primeiras Eleições Livres e Democráticas para as Autarquias Locais, a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), em homenagem ao anterior Presidente, instituiu, para o próximo ano, o «Prémio Nacional Cândido Moreira para a Autonomia Local».

Procurando assinalar os 40 anos das primeiras Eleições Livres e Democráticas para as Autarquias Locais, a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), em homenagem ao anterior Presidente, instituiu, para o próximo ano, o «Prémio Nacional Cândido Moreira para a Autonomia Local».

Além de procurar reforçar e estimular os valores societários das Autarquias Locais, nomeadamente, das Freguesias, na implantação e consolidação do regime democrático em Portugal, a ANAFRE pretende levar os Portugueses a conhecer, com maior relevância, o papel da Freguesia na evolução política do sistema institucional e administrativo português e, de suma maneira, a ação das Freguesias no enquadramento e aprofundamento dos valores democráticos, de justiça, de devoção à causa pública e de elevação e incremento cultural e político dos próprios cidadãos eleitores, nos últimos 40 anos.

O será atribuído anualmente a trabalhos produzidos sobre as Freguesias, na área da Autonomia Local e da Modernização Administrativa, nas categorias de “Investigação” e de “Formação”.

Poderá vir a ser atribuída a “Distinção Honorífica” a uma personalidade ou entidade de reconhecido mérito, ao serviço das Freguesias e da Autonomia Local.

AVISO DE ABERTURA

O «PRÉMIO NACIONAL CÂNDIDO MOREIRA» é atribuído anualmente a trabalhos produzidos sobre as Freguesias, na área da Autonomia Local e da Modernização Administrativa, nas categorias de “Investigação” e de “Formação”.

Além de trabalhos que incidam sobre a realidade única das Freguesias Portuguesas, podem ainda ser selecionadas peças que abordem ou analisem aspetos autárquicos externos relevantes, designadamente, no âmbito do Direito local comparado, na União Europeia.

Só podem ser considerados, para efeitos de candidatura aos prémios, os trabalhos originais assinados individual ou coletivamente pelos seus proponentes.

Na categoria “Investigação”, para o ensino pós-graduado, o prémio terá uma componente monetária no valor de cinco mil euros (€ 5 000,00) e uma componente de eventual publicação, através de edição de monografia, mediante autorização do seu autor.

Na categoria “Formação”, para alunos de licenciatura, o prémio terá uma componente monetária no valor de dois mil euros (€ 2 000,00) e uma componente de eventual divulgação, assegurada pela publicação do trabalho vencedor, mediante autorização do seu autor.

O júri poderá propor a atribuição de menções honrosas.

Devem fazer a respetiva inscrição na Ficha de Candidatura.

Inscrição: 31 de janeiro a 30 de abril de 2016

Avaliação do Júri: 1 de maio a 30 de setembro de 2016

Divulgação dos Resultados: até 30 de outubro de 2016

Entrega dos Prémios: 11 de dezembro de 2016

Prémio Nacional Cândido Moreira para a Autonomia Local