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Traçados mapas sociológicos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa
Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a celebração de um protocolo com o Centro de Estudos Sociais (CES) para esse trabalho

A Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a celebração de um protocolo com o Centro de Estudos Sociais (CES), que visa traçar "mapas sociológicos" das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da capital.

Em Lisboa, existem, desde 2001, quatro CPCJ em funcionamento: Lisboa Centro, Lisboa Norte, Lisboa Oriental e Lisboa Ocidental.

O município pretende que o CES da Universidade de Coimbra construa "mapas sociológicos das situações de perigo, de comportamentos desviantes e de desempenho daquelas comissões", lê-se no protocolo de cooperação.

Na proposta, o vereador dos Direitos Sociais do município, João Afonso, explica que "a informação obtida através dos relatórios elaborados anualmente por cada uma das CPCJ oferece uma visão fragmentada da realidade do concelho de Lisboa, não permitindo o levantamento padronizado perceber algumas das especificidades da atividade de cada uma delas, ou o próprio contexto socioeconómico e institucional em que atuam".

Acresce, segundo o autarca, que, "apesar da diminuição em cerca de 5% do número de crianças e jovens entre 2001 e 2011, verifica-se um aumento significativo do volume processual tanto nas CPCJ como no Tribunal de Família e menores de Lisboa".

"Importa, assim, realizar o diagnóstico e avaliação das CPCJ do município de Lisboa que permita, por um lado, caracterizar a sua atuação no contexto social e institucional, identificando dificuldades e boas práticas, e, por outro, promover a articulação das CPCJ com a Câmara Municipal de Lisboa, de forma a integrar a atividade daquelas no planeamento estratégico desta", frisa a autarquia.

Após a aprovação da proposta, o CES dispõe de seis meses para efetuar a análise, para a qual o município pagará 11 mil euros.

Segundo o protocolo de colaboração, a avaliação das CPCJ do município assentará na caracterização da atividade destas comissões, isto é, quanto ao seu funcionamento e organização, quanto às crianças e jovens com que trabalham e quanto à sua capacidade de resposta.

Serão, depois, traçados mapas sociológicos "relativamente às diversas situações de perigo", como mapa das negligências e abusos, mapa das desadaptações à família e sociedade, mapa dos comportamentos desviantes e potencialmente a prática de crimes.

O diagnóstico das CPCJ também se foca no contexto social, económico e institucional de atuação (com uma caracterização demográfica e socioeconómica das populações que servem e das relações que têm com outras entidades, como Ministério Público e juntas de freguesia) e ainda na identificação de boas práticas e elaboração de propostas e recomendações.

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Traçados mapas sociológicos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa